TERMOS & CONDIÇÕES

1. Informações gerais da Loja Online

O Website www.soitowines.com, propriedade da empresa Soito Wines, com sede na Quinta do Soito – Tibalde, Fornos de Maceira Dão, 3530-071 Mangualde, Portugal, NIPC PT509659365.

O serviço consiste na disponibilização, através do endereço https://www.soitowines.com/vinhos/ de acesso à Loja Online que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrónica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.

Os presentes termos e condições regulam a utilização e as vendas no e-commerce Soito Wines. No qual o utilizador ao proceder a uma encomenda (compra) na loja online, declara o seguinte:

– Leu e concorda com os termos e condições que estão apresentados nesta página;

– Tem no mínimo 18 (dezoito) anos de idade;

– Cumpre com todos os requisitos legais para contratar e que irá utilizar os meios próprios de pagamento;

– Não irá utilizar o website de maneira fraudulenta, contrário à lei ou aos bons costumes;

– Aceita que a resolução de qualquer conflito seja feita ao abrigo da legislação portuguesa, sem prejuízo de qualquer previsão em contrário prevista em Diretiva Comunitária ou Tratado internacional;

– Que os produtos adquiridos através da loja online não se destinam a comércio ou revenda.

2. Aviso Legal

A Soito Wines, publica no website www.soitowines.com todas as informações necessárias, de maneira a fornecer o melhor serviço possível aos utilizadores e atualiza essa informação de modo constante. Também se reserva o direito de fazer quaisquer tipos de correções e alterações ao website (e os termos e condições) sem necessidade de aviso prévio. A Soito Wines, garante que toda a informação apresentada no website está em conformidade com a legislação em vigor em Portugal Continental e Regiões Autónomas dos Açores e Madeira. Contudo, não pode assegurar que os mesmos conteúdos estejam em conformidade com a legislação em vigor na jurisdição do utilizador.

A Soito Wines, fará todos os possíveis para que a informação apresentada no website www.soitowines.com não tenha contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram, no entanto todavia, declina qualquer tipo de responsabilidade por eventual imprecisão(ões) técnicas ou erro(s) tipográfico(s) que possa(m) ocasionalmente surgir.

O website Soito Wines, encontra-se de acordo com as normas de internet, permitindo ao utilizador estar protegido contra a existência de vírus, desde que seja utilizado corretamente.

3. Descrição dos produtos

A Soito Wines, compromete-se a descrever os seus produtos de maneira mais rigorosa e minuciosa possível.

Os utilizadores devem prestar bastante atenção à descrição dos produtos, e em qualquer dúvida deverão contactar a empresa, via telefone (232 244 754) ou e-mail (geral@soitowines.com).

Avisamos que o tipo de computador utilizado, as configurações de cor, navegador de internet ou outras causas, podem provocar alterações nas cores apresentadas nas fotografias dos produtos da loja online Soito Wines, podendo ocorrer diferenças nas cores reais. E neste caso, essas diferenças m nada afetam a função ou valor do produto, uma vez que as imagens apresentadas no website são meramente ilustrativas. No entanto, se o produto estiver intacto, tem o direito de proceder à resolução do contrato de compra nos termos legais aplicáveis (ver scção devoluções).

4. Privacidade

As informações pessoais que sejam fornecidas por parte o utilizador ao website Soito Wines, serão tratadas com a máxima responsabilidade e apenas serão utilizados com o intuito de prestar o melhor serviço aos seus utilizadores, e não para outros fins. A Soito Wines, assegura aos seus utilizadores que não partilha nenhuma informação pessoal com terceiros sem que haja consentimento prévio do utilizador (ver política de privacidade).

5. Indisponibilidade de stock

A Soito Wines, fará os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum os produtos pedidos pelo utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por e-mail ou telefone. Nesse momento irá ser-lhe apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, e poderá voltar a solicitar esse produto numa nova encomenda, quando o mesmo estiver disponível.

Ainda assim, a Soito Wines, terá sempre que possível a atenção de avisar o utilizador antes do envio, caso prefira, possa trocar o produto na sua encomenda.

6. Preços e meios de pagamento

6.1. Preços

A Soito Wines, apresenta na loja online os preços em euros (€).

O preço apresentado em cada produto não inclui outros custos, mas sim a taxa de IVA a vigorar em Portugal.

A Soito Wines, reserva-se o direito de efetuar qualquer tipo de alterações de preços dos produtos que se encontram à venda na sua loja online. No entanto, durante o processo de realização de uma encomenda e a respetiva confirmação, os pesos irão se manter inalterados durante o processo.

6.2. Meios de pagamento

A Soito Wines, disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

Cartão de Crédito: desde do momento em que o utilizador efetua uma encomenda na loja online, o valor da mesma vai ficar cativo na respetiva conta do cartão fornecido do utilizador a favor da Soito Wines. O valor será debitado da conta do cartão do utilizador no momento em que é feita a expedição dos produtos encomendados. A Soito Wines, não vai armazenar quaisquer números de cartão nem de nenhuma informação fornecida e relacionada com o ato de pagamento.

Referência Multibanco: os pagamentos podem ser efetuados através de uma caixa de multibanco ou o seu homebanking. Ao escolher este método, assim que o processo de compra for concluída, será gerada uma referência de Multibanco. O utilizador irá. receber esta referência através do e-mail de confirmação da encomenda, embora que esta seja logo disponibilizada na página checkout. Para efetuar o pagamento deverá selecionar a opção “Pagamento de Serviço / Compras”, inserir a entidade, a referência e o valor. A referência gerada tem uma validade de 3 (três) dias, se não efetuar o pagamento dentro destes dias, a encomenda será anulada.

MBWay: para  efetuar o pagamento através do MBWay deve indicar o número de telemóvel que tem associado à aplicação, aceder à mesma e seguir os passos de confirmação da compra. Caso introduza o número errado, será exibido uma mensagem de erro. Este método também tem um prazo dee 5 (cinco) minutos indicados pela aplicação, se ultrapassar este prazo, a encomenda será cancelada.

Transferência Bancária: ao selecionar o método de pagamento Transferência Bancária, será disponibilizado imediatamente o IBAN da empresa Soito Wines, LDA., para proceder à transferência. No entanto, a encomenda só será processada quando o utilizador enviar o comprovativo de transferência para o e-mail “geral@soitowines.com“.

A Soito Wines, garante que todas as transações são encriptadas e 100% seguras, serviço prestado pela empresa “EuPago”.

7. Envios

7.1. Custos de envio

O valor dos produtos apresentados poderão acrescer o custo de envio nos termos regulados neste website. O utilizador será informado do preço final da sua compra, com a discriminação do valor dos custos de transporte, tanto na página do carrinho de compras e e checkout.

Em caso dos países extra-comunitários, os custos de transporte referem-se apenas às despesas de exportação (saída de Portugal até à fronteira do país de destino). Caso haja despesas de importação (para entrada do produto no país de destino), estão são inteiramente responsabilidade do utilizador.

7.1.1. Portugal Continental

As encomendas destinadas a Portugal Continental são expedidas através da Torrestir, e sujeitas aos custos de transporte..

7.1.2. Regiões Autónomas dos Açores e Madeira

As encomendas destinadas à Região Autónoma dos Açores e Madeira são expedidas através da Torrestir, e sujeitas aos custos de transporte.

7.2. Envios grátis

Só terá direto a envios grátis quando o utilizador encomendar um valor igual ou superior a 50€ (cinquenta euros) em produtos no website www.soitowines.com e estiver localizado em Portugal (ou envia para uma morada em Portugal).

7.3. Prazos de entrega para Portugal Continental e Região Autónoma Açores e Madeira

A Soito Wines, funciona de segunda a sexta-feira, entre as 09:00 e as 13:00 ee entre as 14:00 e as 18:00 horas, excepto nos dias de feriado. Todas as encomendas efetuadas na loja online Soito Wines, LDA., são processadas entre 1-3 dias úteis após o pagamento do utilizador. Concluindo que pode demorar de 3 a 5 dias úteis.

Apresentamos a seguir os prazos de entrega das encomendas, nas quais podem sofrer alterações em períodos de férias, feriados ou por problemas externos (transportadoras), durante os quais os prazos podem ser ligeiramente superiores ao normal.

7.4. Prazos de entrega para outros países

Neste momento, na loja online da Soito Wines, não estamos a enviar para fora de Portugal. Se quiser efetuar uma encomenda do estrangeiro, por favor contacte-nos através do e-mail: geral@soitowines.com ou via telefone: 232 244 754.

7.5. Informação relevante aos prazos de entrega

Os prazos de entrega descritos acima são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos que possam ser causados por problemas com as autorizações de pagamentos ou devido a atrasos do transportador.

Os tempos identificados correspondem ao tempo entre a saída da encomenda do armazém e a receção da parte do utilizador, após o processamento da encomenda para envio.

Todas as encomendas necessitam de ser assinadas no ato da entrega, para gerar uma prova de entrega. A partir do momento em que as encomendas são enviadas, a Soito Wines não pode alterar a morada de entrega das encomendas.

7.6. Entregas bem sucedidas

Solicita-se que o utilizador, antes que assine o documento de entrega que inspecione cuidadosamente a caixa.

Todas as embalagens da Soito Wines, são devidamente seladas para proteger da melhor maneira o produto.

Se no momento da entrega, a embalagem parecer adulterada, por favor assine o documento de entrega com reservas ou recuse a entrega.

Na hipótese de aceitar a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, deve fazer de imediato uma reclamação à transportadora e contactar a Soito Wines, através do e-mail geral@soitowines.com.

7.7. Encomendas não entregues

As encomendas que não são entregues, erro por parte do utilizador, incluindo erros na indicação da morada de envio ou quaisquer outras causas que impossibilitam a entrega da encomenda na morada indicada, são devolvidas à Soito Wines.

Os custos de envio e com a devolução da encomenda são encargos do utilizador, os quais serão deduzidos a eventuais montantes a reembolsar.

7.8. Seguro

A Soito Wines responsabiliza-se pela encomenda desde que ela sai do armazém até à entrega ao utilizador.

No ato de entrega da encomenda, o utilizador deve assinar o documento comprovativo da respetiva receção, e a partir desse momento a responsabilidade passa ao utilizador.

Se o utilizador tiver que designar, para efeitos de entrega, um terceiro destinatário, aceitará a assinatura desse terceiro como prova de entrega da encomenda e cumprimento das obrigações por parte da Soito Wines bem como a transferência de responsabilidade.

8. Resolução e devolução

8.1. Resolução

O utilizador tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de justificação, dentro de 14 dias úteis. Estes 14 dias úteis expira após o momento em que o utilizador ou um terceiro por si designado adquira a posse dos produtos, de acordo com o documento assinado aquando a receção dos mesmos.

Para facilitar os procedimentos de devolução e reembolso do montante ao utilizador, solicita-se que o mesmo ponha o material objeto da resolução à disposição da Soito Wines dentro de um prazo de tempo razoável e com o objetivo de facilitar o exercício dos seus direitos e proceder à verificação dos produtos.

Para que o utilizador possa exercer o seu direito de resolução, deve notificar a Soito Wines da decisão de resolução do contrato através de uma declaração clara por e-mail geral@soitowines.com.

Esta declaração deve constar o número da encomenda e da fatura e as referências dos produtos que pretende devolver, como também o IBAN e o nome do titular da conta bancária.

Após a receção dessa declaração, a Soito Wines irá enviar um e-mail com as indicações de devolução (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca do meio de transporte (empresa transportadora) a utilizar.

Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, é necessário que se transmita a comunicação relativa ao exercício do direito de resolução do fim do prazo conferido para esse efeito: ou seja os 14 dias após a receção.

Caso o utilizador pretenda resolver o contrato, irá ser reembolsado de todos os pagamentos efetuados, excluindo os custos de devolução, sem atrasos excessivos, e em todo o caso, no prazo máximo de 30 dias a contar desde o dia em que tenha sido exercido o direito de resolução. A Soito Wines irá proceder ao reembolso do pedido através de transferência bancária, sem custos adicionais.

Relativamente às condições para devolução dos produtos e respetivo reembolso:

– O produto não pode ter sido usado ou alterado.

– Na devolução dos produtos devem constar todas as etiquetas originais bem como as embalagens e outros acessórios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.

– As devoluções devem ser empacotadas na caixa da Soito Wines utilizada para o transporte.

– Ao proceder-se à devolução de apenas parte da encomenda, a Soito Wines procede à devolução, na proporção do valor pago pelo utilizador.

– O utilizador deve proceder à devolução dos produtos através do transportador que seja indicado no e-mail enviado pela Soito Wines, seguindo as instruções que foram enviadas por e-mail para esse processo.

– No caso de produtos cuja devolução não tenha sido previamente autorizado e/ou que não tenham sido enviados através da mesma transportadora, tal como fora indicado anteriormente, a Soito Wines reserva-se o direito de recusar a receção dos produtos.

– Caso seja aceite uma devolução não autorizada, a Soito Wines irá proceder à dedução de 10% do valor dos produtos para efeitos de custos administrativos.

– A devolução de artigos que não respeitam os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução não serão aceites pela Soito Wines.

8.2. Devolução de produtos defeituosos

A Soito Wines verifica minuciosamente todos os produtos, com intuito de detetar eventuais defeitos que possam existir nos mesmos antes de proceder a qualquer entrega.

A Soito Wines reserva-se o direito de solicitar suporte fotográfico relativo a produtos com defeito ou o produto foi enviado erradamente, para efeitos de reembolso dos custos de transporte antes de autorizar a devolução.

Em caso de devolução de produtos considerados defeituosos, será feito uma inspeção no ato da receção. Os produtos sujeitos a desgaste considerado normal não serão considerados defeituosos.

Para que o utilizador possa devolver os produtos defeituosos, deve notificar a Soito Wines da decisão de resolução do contrato através de uma declaração clara por e-mail geral@soitowines.com.

Esta declaração deve constar o número da encomenda e da fatura e as referências dos produtos que pretende devolver, como também o IBAN e o nome do titular da conta bancária.

Após a receção dessa declaração, a Soito Wines irá enviar um e-mail com as indicações de devolução (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca do meio de transporte (empresa transportadora) a utilizar.

Se se tratar efetivamente de uma devolução de produtos defeituoso, a Soito Wines após receber os produtos, irá fazer a sua análise e informar o utilizador dos procedimentos a seguir. A Soito Wines irá proceder à reposição do produtos, caso esteja em stock. No caso de não haver stock disponível no momento, irá proceder ao reembolso do pedido e dos custos de transporte. Este reembolso será feito através de transferência bancária, sem custos adicionais.

Relativamente às condições para devolução dos produtos defeituosos e respetivo reembolso:

– O produto não pode ter sido usado ou alterado.

– Na devolução dos produtos devem constar todas as etiquetas originais bem como as embalagens e outros acessórios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.

– As devoluções devem ser empacotadas na caixa da Soito Wines utilizada para o transporte.

– Ao proceder-se à devolução de apenas parte da encomenda, a Soito Wines procede à devolução, na proporção do valor pago pelo utilizador.

– O utilizador deve proceder à devolução dos produtos através do transportador que seja indicado no e-mail enviado pela Soito Wines, seguindo as instruções que foram enviadas por e-mail para esse processo.

– Após a receção dos produtos defeituosos, a Soito Wines irá proceder à sua análise, para verificar o problema de qualidade em questão.

– Na hipótese da Soito Wines não poder fazer a substituição dos produtos com defeito, irá proceder ao reembolso do valor pago, no mesmo montante do que foi pago pelo utilizador, através de transferência bancária.

– No caso de produtos cuja devolução não tenha sido previamente autorizado e/ou que não tenham sido enviados através da mesma transportadora, tal como fora indicado anteriormente, a Soito Wines reserva-se o direito de recusar a receção dos produtos.

– Caso seja aceite uma devolução não autorizada, a Soito Wines irá proceder à dedução de 10% do valor dos produtos para efeitos de custos administrativos.

– A devolução de produtos que não respeitam os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução não serão aceites pela Soito Wines.

9. Trocas

9.1. Trocas

A Soito Wines aceita trocas de produtos por quaisquer produtos que se encontram disponíveis no seu website.

Pretendendo o utilizador efetuar uma troca, deve seguir o seguinte procedimento:

– Deve enviar um e-mail para a Soito Wines, no prazo máximo de 30 dias contados a partir da receção da encomenda para geral@soitowines.com, onde deve constar o número da encomenda e da fatura e as referências dos produtos que pretende substituir, e do artigo que pretende que seja enviado em substituição, como também o IBAN e o nome do titular da conta bancária.

– Após a receção dessa declaração, a Soito Wines irá enviar um e-mail com as indicações de devolução (procedimentos a seguir), juntamente com a informação acerca do meio de transporte (empresa transportadora) a utilizar.

– O utilizador deve proceder à devolução dos produtos através da transportadora que é indicada no e-mail enviado pela Soito Wines. Deve proceder de acordo com as instruções entretanto enviados por e-mail.

9.2. Devoluções para efeitos de troca

As devoluções para efeitos de troca devem chegar às instalações da Soito Wines até 20 dias após o envio do e-mai, tendo que respeitar as seguintes condições:

– O produto não pode ter sido usado ou alterado.

– Na devolução dos produtos devem constar todas as etiquetas originais bem como as embalagens e outros acessórios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.

– As devoluções devem ser empacotadas na caixa da Soito Wines utilizada para o transporte.

– O utilizador deve proceder à devolução dos produtos através do transportador que seja indicado no e-mail enviado pela Soito Wines, seguindo as instruções que foram enviadas por e-mail para esse processo.

– No caso de produtos cuja troca não tenha sido previamente autorizado e/ou que não tenham sido enviados através da mesma transportadora, tal como fora indicado anteriormente, a Soito Wines reserva-se o direito de recusar a receção dos produtos.

– Caso seja aceite uma troca não autorizada, a Soito Wines irá proceder à dedução de 10% do valor dos produtos para efeitos de custos administrativos.

– A troca de produtos que não respeitam os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução não serão aceites pela Soito Wines.

10. Artigos com saldo, promoção ou redução de preço

As vendas de produtos em saldos, promoção ou redução de preços são tidas como finais.

A Soito Wines não procede à troca de artigos que tenham sido adquiridos em regime de saldo, promoção ou redução de preço, as condições referidas paras as trocas não se aplicam neste caso. Aplicam-se sim, as condições gerais de resolução do contrato e de devolução de artigos defeituosos.

11. Códigos promocionais / vouchers

A Soito Wines pode enviar aos utilizadores, sob o formato de voucher, um código promocional através de newsletter, redes sociais, website com promoção comercial autorizada.

O código deve ser inserido pelos utilizadores no momento da conclusão da encomenda.

Cada código tem uma data limite de utilização, sendo o utilizador devidamente informado dos períodos de validade. Tal prazo imita o seu uso e não pode ser prolongado.

Os códigos promocionais não podem ser utilizados simultaneamente com outras promoções ou saldos.

 

Soito Wines, 2021

 
  1. Informação de Produto e Conteúdos

A Soito Wines, Lda., fará todos os possíveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respetivo pagamento.

Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alterados a qualquer momento pela Soito Wines, Lda.

  1. Responsabilidades

3.1. Todos os produtos e serviços comercializados na Loja Online Soito Wines, Lda., estão de acordo com a Lei Portuguesa.

3.2. A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo a Soito Wines, Lda., não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modems, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infetados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso à Loja Online da Soito Wines, Lda., houver impossibilidade de prestação de serviço, a Soito Wines, Lda., não será responsável por eventuais prejuízos.

3.3. As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a Soito Wines, Lda., qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.

3.4. A Soito Wines, Lda., não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.

3.5. A Soito Wines, Lda., não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativos às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Soito Wines, Lda., e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pela Soito Wines, Lda., que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.

3.6. A Soito Wines, Lda., não garante que:

i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;

ii) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativa do Utilizador em relação ao mesmo;

iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação.

iv) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.

3.7. O Utilizador aceita que a Soito Wines, Lda., não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes:

i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço;

ii) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços;

iii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.

  1. Obrigações do Consumidor

4.1. O utilizador compromete-se a:

i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;

ii) Não utilizar identidades falsas;

iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.

4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que a Soito Wines, Lda., declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, a Soito Wines, Lda., reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pela Soito Wines, Lda., ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pela Soito Wines, Lda.

4.3. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.

  1. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

5.1. A Soito Wines, Lda., garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.

5.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pela Soito Wines, Lda.  A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pela Soito Wines, Lda.

5.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela Soito Wines, Lda., no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autorização pelo Utilizador, para a comercialização de produtos e serviços para criar uma base de dados de clientes e com a sua autorização receberem newsletters a informar os Utilizadores de novos acontecimentos na Soito Wines, Lda.

5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais: Soito Wines, Lda.

5.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo a Soito Wines, Lda., ser responsabilizada por esse acesso e/ou utilização.

  1. Cancelamento de encomendas

6.1 A pedido do Utilizador

O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o à Soito Wines, Lda., através do número de telefone ou e-mail referindo o número da encomenda, o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, a Soito Wines, Lda., tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar.

Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados à Soito Wines, Lda.,:

  1. a) Número da encomenda
  2. b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega

6.2 Por decisão da Soito Wines, Lda.

A Soito Wines, Lda., reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. A Soito Wines, Lda., reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios à Soito Wines, Lda.

  1. Devolução (Direito de Resolução)

7.1. O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolução sem que lhe seja exigida qualquer indemnização, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem.

Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido.

O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens à Soito Wines, Lda., nas devidas condições de utilização.

Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)

– Para [inserir aqui o nome, o endereço geográfico e, eventualmente, o número de fax e o endereço de correio eletrónico do profissional]:

– Pela presente comunico/comunicamos (*) que resolvo/resolvemos (*) do meu/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem/para a prestação do seguinte serviço (*) — Solicitado em (*)/recebido em (*) —

Nome do(s) consumidor(es) — Endereço do(s) consumidor(es) — Assinatura do(s) consumidor(es) (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel). (*) Riscar o que não interessa.

A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documentação recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a receção do produto. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados gratuitamente para a seguinte morada:

Soito Wines, Lda.

Quinta do Soito, Tibalde

Fornos de Maceira Dão

3530-070, Mangualde

Portugal

Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.

7.2. Após receção da devolução na Soito Wines, Lda., será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.

7.3. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito e PayPal, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do NIB, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. Caso contrário, o reembolso é realizado por cheque para a morada de faturação. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.

7.4. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedição inicial.

  1. Defeito de fabrico

8.1. Em caso de “defeito de fabrico”, ou seja, quando são detetadas avarias nos equipamentos que, em princípio, não se enquadrem no âmbito da respetiva garantia, o Utilizador deverá devolver o equipamento, juntamente com uma cópia da fatura e o formulário “Pedido de Troca / Devolução do Equipamento” preenchido, no prazo máximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura, para a seguinte morada:

Soito Wines, Lda.

Quinta do Soito, Tibalde

Fornos de Maceira Dão

3530-070, Mangualde

Portugal

Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.

8.2. Para que a troca do produto possa ser efetuada, deverá assegurar que a embalagem se encontra completa (caixa, manual de instruções, certificado de garantia, terminal e acessórios) contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conservação.

8.3. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao Utilizador.

  1. Garantia

9.1. Todos os equipamentos disponíveis na Loja estão devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.

9.2. Os equipamentos e acessórios possuem um período de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais é, no mínimo, de 2 (dois) anos. Este período é considerado a partir da data da fatura do equipamento e só pode ser exercido mediante apresentação do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos.

9.3. São considerados fora das condições de garantia os equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instalação imprópria, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado.

9.4. Se o equipamento se avariar, e se estiver abrangido pela garantia, o Utilizador poderá dirigir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra e/ou garantia, a um centro de assistência técnica da marca.

9.5. Os acessórios abrangidos pela garantia, que se avariem, deverão ser remetidos, com o respetivo comprovativo de compra e/ou garantia, para a seguinte morada:

Soito Wines, Lda.

Quinta do Soito, Tibalde

Fornos de Maceira Dão

3530-070, Mangualde

Portugal

Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade. O Utilizador deve solicitar sempre o Talão dos CTT que comprova o envio da encomenda.

9.6. Se o equipamento se avariar e esta avaria não se encontre abrangida pela garantia, o Utilizador poderá dirigir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra, a um centro de assistência técnica da marca.

  1. Propriedade Intelectual

10.1. A Loja é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade da Soito Wines, Lda.

10.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

10.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.

10.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.

  1. Condições de Segurança do Serviço

11.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de a Soito Wines, Lda., suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 14.

11.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que a Soito Wines, Lda., não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.

11.3. A Soito Wines, Lda., não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores à Soito Wines, Lda., e que pela mesma não possam ser controladas).

11.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, a Soito Wines, Lda., compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.

  1. Comunicações

12.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.

12.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda.

Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.

  1. Configurações Técnicas

13.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, a Soito Wines, Lda., poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.

13.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no website Quinta do Soito, Tibalde, Fornos de Maceira Dão, 3530-070 Mangualde.

  1. Comunicações

14.1. Sempre que a Soito Wines, Lda., entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.

14.2. Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, a Soito Wines, Lda., poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.

14.3. A Soito Wines, Lda., não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.

14.4. Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.

  1. Reclamações

15.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto da Soito Wines, Lda., de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.

15.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação da Soito Wines, Lda., que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.

  1. Lei Aplicável

O Contrato rege-se pela lei portuguesa.

Soito Wines, LDA, 2021