{"id":2580,"date":"2020-12-11T20:30:07","date_gmt":"2020-12-11T20:30:07","guid":{"rendered":"https:\/\/soitowines.com\/?page_id=2580"},"modified":"2021-07-02T17:28:33","modified_gmt":"2021-07-02T17:28:33","slug":"termos-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/soitowines.com\/en\/termos-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos & Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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TERMOS & CONDI\u00c7\u00d5ES<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t
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1. Informa\u00e7\u00f5es gerais da Loja Online<\/strong><\/p>

O Website www.soitowines.com, propriedade da empresa Soito Wines, com sede na Quinta do Soito – Tibalde, Fornos de Maceira D\u00e3o, 3530-071 Mangualde, Portugal, NIPC PT509659365.<\/span><\/p>

O servi\u00e7o consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do endere\u00e7o\u00a0<\/span>https:\/\/www.soitowines.com\/vinhos\/<\/a>\u00a0de acesso \u00e0 Loja Online que, al\u00e9m de fornecer informa\u00e7\u00e3o relativa a um conjunto de produtos e\/ou servi\u00e7os, permite ao Utilizador, por via eletr\u00f3nica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui descritos.<\/span><\/p>

Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es\u00a0<\/strong>regulam a utiliza\u00e7\u00e3o e as vendas no e-commerce Soito Wines. No qual o utilizador ao proceder a uma encomenda (compra) na loja online, declara o seguinte:<\/p>

– Leu e concorda com os termos e condi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o apresentados nesta p\u00e1gina;<\/p>

– Tem no m\u00ednimo 18 (dezoito) anos de idade;<\/p>

– Cumpre com todos os requisitos legais para contratar e que ir\u00e1 utilizar os meios pr\u00f3prios de pagamento;<\/p>

– N\u00e3o ir\u00e1 utilizar o website de maneira fraudulenta, contr\u00e1rio \u00e0 lei ou aos bons costumes;<\/p>

– Aceita que a resolu\u00e7\u00e3o de qualquer conflito seja feita ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o portuguesa, sem preju\u00edzo de qualquer previs\u00e3o em contr\u00e1rio prevista em Diretiva Comunit\u00e1ria ou Tratado internacional;<\/p>

– Que os produtos adquiridos atrav\u00e9s da loja online n\u00e3o se destinam a com\u00e9rcio ou revenda.<\/p>

2. Aviso Legal<\/strong><\/p>

A Soito Wines, publica no website www.soitowines.com todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, de maneira a fornecer o melhor servi\u00e7o poss\u00edvel aos utilizadores e atualiza essa informa\u00e7\u00e3o de modo constante. Tamb\u00e9m se reserva o direito de fazer quaisquer tipos de corre\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es ao website (e os termos e condi\u00e7\u00f5es) sem necessidade de aviso pr\u00e9vio. A Soito Wines, garante que toda a informa\u00e7\u00e3o apresentada no website est\u00e1 em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor em Portugal Continental e Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e Madeira. Contudo, n\u00e3o pode assegurar que os mesmos conte\u00fados estejam em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor na jurisdi\u00e7\u00e3o do utilizador.<\/p>

A Soito Wines, far\u00e1 todos os poss\u00edveis para que a informa\u00e7\u00e3o apresentada no website www.soitowines.com n\u00e3o tenha contenha erros tipogr\u00e1ficos, sendo que ser\u00e3o rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram, no entanto todavia, declina qualquer tipo de responsabilidade por eventual imprecis\u00e3o(\u00f5es) t\u00e9cnicas ou erro(s) tipogr\u00e1fico(s) que possa(m) ocasionalmente surgir.<\/p>

O website Soito Wines, encontra-se de acordo com as normas de internet, permitindo ao utilizador estar protegido contra a exist\u00eancia de v\u00edrus, desde que seja utilizado corretamente.<\/p>

3. Descri\u00e7\u00e3o dos produtos<\/strong><\/p>

A Soito Wines, compromete-se a descrever os seus produtos de maneira mais rigorosa e minuciosa poss\u00edvel.<\/p>

Os utilizadores devem prestar bastante aten\u00e7\u00e3o \u00e0 descri\u00e7\u00e3o dos produtos, e em qualquer d\u00favida dever\u00e3o contactar a empresa, via telefone (232 244 754<\/a>) ou e-mail (geral@soitowines.com).<\/span><\/p>

Avisamos que o tipo de computador utilizado, as configura\u00e7\u00f5es de cor, navegador de internet ou outras causas, podem provocar altera\u00e7\u00f5es nas cores apresentadas nas fotografias dos produtos da loja online Soito Wines, podendo ocorrer diferen\u00e7as nas cores reais. E neste caso, essas diferen\u00e7as m nada afetam a fun\u00e7\u00e3o ou valor do produto, uma vez que as imagens apresentadas no website s\u00e3o meramente ilustrativas. No entanto, se o produto estiver intacto, tem o direito de proceder \u00e0 resolu\u00e7\u00e3o do contrato de compra nos termos legais aplic\u00e1veis (ver sc\u00e7\u00e3o devolu\u00e7\u00f5es).<\/p>

4. Privacidade<\/strong><\/p>

As informa\u00e7\u00f5es pessoais que sejam fornecidas por parte o utilizador ao website Soito Wines, ser\u00e3o tratadas com a m\u00e1xima responsabilidade e apenas ser\u00e3o utilizados com o intuito de prestar o melhor servi\u00e7o aos seus utilizadores, e n\u00e3o para outros fins. A Soito Wines, assegura aos seus utilizadores que n\u00e3o partilha nenhuma informa\u00e7\u00e3o pessoal com terceiros sem que haja consentimento pr\u00e9vio do utilizador\u00a0(ver<\/span>\u00a0<\/span>pol\u00edtica de privacidade<\/a>).<\/span><\/p>

5. Indisponibilidade de stock<\/strong><\/p>

A Soito Wines, far\u00e1 os poss\u00edveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas \u00e9 poss\u00edvel que, em determinados casos e devido a causas dificilmente control\u00e1veis, como erros humanos ou incid\u00eancias nos sistemas inform\u00e1ticos, n\u00e3o seja poss\u00edvel disponibilizar algum os produtos pedidos pelo utilizador. Caso algum produto n\u00e3o esteja dispon\u00edvel depois de ter realizado a encomenda, ser\u00e1 avisado, por e-mail ou telefone. Nesse momento ir\u00e1 ser-lhe apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, e poder\u00e1 voltar a solicitar esse produto numa nova encomenda, quando o mesmo estiver dispon\u00edvel.<\/p>

Ainda assim, a Soito Wines, ter\u00e1 sempre que poss\u00edvel a aten\u00e7\u00e3o de avisar o utilizador antes do envio, caso prefira, possa trocar o produto na sua encomenda.<\/p>

6. Pre\u00e7os e meios de pagamento<\/strong><\/p>

6.1. Pre\u00e7os<\/strong><\/p>

A Soito Wines, apresenta na loja online os pre\u00e7os em euros (\u20ac).<\/p>

O pre\u00e7o apresentado em cada produto n\u00e3o inclui outros custos, mas sim a taxa de IVA a vigorar em Portugal.<\/p>

A Soito Wines, reserva-se o direito de efetuar\u00a0<\/span>qualquer\u00a0tipo de altera\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os dos produtos que se encontram \u00e0 venda na sua loja online. No entanto, durante o processo de realiza\u00e7\u00e3o de uma encomenda e a respetiva confirma\u00e7\u00e3o, os\u00a0<\/span>pesos\u00a0ir\u00e3o se manter inalterados durante o processo.<\/span><\/p>

6.2. Meios de pagamento<\/strong><\/span><\/p>

A Soito Wines, disponibiliza os seguintes m\u00e9todos de pagamento:<\/p>

– Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito<\/strong>: desde do momento em que o utilizador efetua uma encomenda na loja online, o valor da mesma vai ficar cativo na respetiva conta do cart\u00e3o fornecido do utilizador a favor da Soito Wines. O valor ser\u00e1 debitado da conta do cart\u00e3o do utilizador no momento em que \u00e9 feita a expedi\u00e7\u00e3o dos produtos encomendados. A Soito Wines, n\u00e3o vai armazenar quaisquer n\u00fameros de cart\u00e3o nem de nenhuma informa\u00e7\u00e3o fornecida e relacionada com o ato de pagamento.<\/p>

– Refer\u00eancia Multibanco<\/strong>: os pagamentos podem ser efetuados atrav\u00e9s de uma caixa de multibanco ou o seu homebanking. Ao escolher este m\u00e9todo, assim que o processo de compra for conclu\u00edda, ser\u00e1 gerada uma refer\u00eancia de Multibanco. O utilizador ir\u00e1. receber esta refer\u00eancia atrav\u00e9s do e-mail de confirma\u00e7\u00e3o da encomenda, embora que esta seja logo disponibilizada na p\u00e1gina checkout. Para efetuar o pagamento dever\u00e1 selecionar a op\u00e7\u00e3o “Pagamento de Servi\u00e7o \/ Compras”, inserir a entidade, a refer\u00eancia e o valor. A refer\u00eancia gerada tem uma validade de 3 (tr\u00eas) dias, se n\u00e3o efetuar o pagamento dentro destes dias, a encomenda ser\u00e1 anulada.<\/p>

– MBWay<\/strong>: para \u00a0efetuar o pagamento atrav\u00e9s do MBWay deve indicar o n\u00famero de telem\u00f3vel que tem associado \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o, aceder \u00e0 mesma e seguir os passos de confirma\u00e7\u00e3o da compra. Caso introduza o n\u00famero errado, ser\u00e1 exibido uma mensagem de erro. Este m\u00e9todo tamb\u00e9m tem um prazo dee 5 (cinco) minutos indicados pela aplica\u00e7\u00e3o, se ultrapassar este prazo, a encomenda ser\u00e1 cancelada.<\/p>

– Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria<\/strong>: ao selecionar o m\u00e9todo de pagamento Transfer\u00eancia Banc\u00e1ria, ser\u00e1 disponibilizado imediatamente o IBAN da empresa Soito Wines, LDA., para proceder \u00e0 transfer\u00eancia. No entanto, a encomenda s\u00f3 ser\u00e1 processada quando o utilizador enviar o comprovativo de transfer\u00eancia para o e-mail “geral@soitowines.com<\/a>“.<\/p>

A Soito Wines, garante que todas as transa\u00e7\u00f5es s\u00e3o encriptadas e 100% seguras, servi\u00e7o prestado pela empresa “EuPago”.<\/p>

7. Envios<\/strong><\/p>

7.1. Custos de envio<\/strong><\/p>

O valor dos produtos apresentados poder\u00e3o acrescer o custo de envio nos termos regulados neste website. O utilizador ser\u00e1 informado do pre\u00e7o final da sua compra, com a discrimina\u00e7\u00e3o do valor dos custos de transporte, tanto na p\u00e1gina do carrinho de compras e e checkout.<\/p>

Em caso dos pa\u00edses extra-comunit\u00e1rios, os custos de transporte referem-se apenas \u00e0s despesas de exporta\u00e7\u00e3o (sa\u00edda de Portugal at\u00e9 \u00e0 fronteira do pa\u00eds de destino). Caso haja despesas de importa\u00e7\u00e3o (para entrada do produto no pa\u00eds de destino), est\u00e3o s\u00e3o inteiramente responsabilidade do utilizador.<\/p>

7.1.1. Portugal Continental<\/em><\/p>

As encomendas destinadas a Portugal Continental s\u00e3o expedidas atrav\u00e9s da Torrestir, e sujeitas aos custos de transporte..<\/p>

7.1.2. Regi\u00f5es Aut\u00f3nomas dos A\u00e7ores e Madeira<\/em><\/p>

As encomendas destinadas \u00e0 Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores e Madeira s\u00e3o expedidas atrav\u00e9s da Torrestir, e sujeitas aos custos de transporte.<\/p>

7.2. Envios gr\u00e1tis<\/strong><\/p>

S\u00f3 ter\u00e1 direto a envios gr\u00e1tis quando o utilizador encomendar um valor igual ou superior a 50\u20ac (cinquenta euros) em produtos no website www.soitowines.com e estiver localizado em Portugal (ou envia para uma morada em Portugal).<\/p>

7.3. Prazos de entrega para Portugal Continental e Regi\u00e3o Aut\u00f3noma A\u00e7ores e Madeira<\/strong><\/p>

A Soito Wines, funciona de segunda a sexta-feira, entre as 09:00 e as 13:00 ee entre as 14:00 e as 18:00 horas, excepto nos dias de feriado.\u00a0Todas as encomendas efetuadas na loja online Soito Wines, LDA., s\u00e3o processadas entre 1-3 dias \u00fateis ap\u00f3s o pagamento do utilizador. Concluindo que pode demorar de 3 a 5 dias \u00fateis.<\/p>

Apresentamos a seguir os prazos de entrega das encomendas, nas quais podem sofrer altera\u00e7\u00f5es em per\u00edodos de f\u00e9rias, feriados ou por problemas externos (transportadoras), durante os quais os prazos podem ser ligeiramente superiores ao normal.<\/p>

7.4. Prazos de entrega para outros pa\u00edses<\/strong><\/p>

Neste momento, na loja online da Soito Wines, n\u00e3o estamos a enviar para fora de Portugal. Se quiser efetuar uma encomenda do estrangeiro, por favor contacte-nos atrav\u00e9s do e-mail: geral@soitowines.com<\/a> ou via telefone:\u00a0<\/span>232 244 754<\/a>.<\/p>

7.5. Informa\u00e7\u00e3o relevante aos prazos de entrega<\/strong><\/p>

Os prazos de entrega descritos acima s\u00e3o meramente indicativos, e n\u00e3o t\u00eam em conta eventuais atrasos que possam ser causados por problemas com as autoriza\u00e7\u00f5es de pagamentos ou devido a atrasos do transportador.<\/p>

Os tempos identificados correspondem ao tempo entre a sa\u00edda da encomenda do armaz\u00e9m e a rece\u00e7\u00e3o da parte do utilizador, ap\u00f3s o processamento da encomenda para envio.<\/p>

Todas as encomendas necessitam de ser assinadas no ato da entrega, para gerar uma prova de entrega. A partir do momento em que as encomendas s\u00e3o enviadas, a Soito Wines n\u00e3o pode alterar a morada de entrega das encomendas.<\/p>

7.6. Entregas bem sucedidas<\/strong><\/p>

Solicita-se que o utilizador, antes que assine o documento de entrega que inspecione cuidadosamente a caixa.<\/p>

Todas as embalagens da Soito Wines, s\u00e3o devidamente seladas para proteger da melhor maneira o produto.<\/p>

Se no momento da entrega, a embalagem parecer adulterada, por favor assine o documento de entrega com reservas ou recuse a entrega.<\/p>

Na hip\u00f3tese de aceitar a entrega da encomenda com reservas, ou caso a recuse, deve fazer de imediato uma reclama\u00e7\u00e3o \u00e0 transportadora e contactar a Soito Wines, atrav\u00e9s do e-mail geral@soitowines.com.<\/p>

7.7. Encomendas n\u00e3o entregues<\/strong><\/p>

As encomendas que n\u00e3o s\u00e3o entregues, erro por parte do utilizador, incluindo erros na indica\u00e7\u00e3o da morada de envio ou quaisquer outras causas que impossibilitam a entrega da encomenda na morada indicada, s\u00e3o devolvidas \u00e0 Soito Wines.<\/p>

Os custos de envio e com a devolu\u00e7\u00e3o da encomenda s\u00e3o encargos do utilizador, os quais ser\u00e3o deduzidos a eventuais montantes a reembolsar.<\/p>

7.8. Seguro<\/strong><\/p>

A Soito Wines responsabiliza-se pela encomenda desde que ela sai do armaz\u00e9m at\u00e9 \u00e0 entrega ao utilizador.<\/p>

No ato de entrega da encomenda, o utilizador deve assinar o documento comprovativo da respetiva rece\u00e7\u00e3o, e a partir desse momento a responsabilidade passa ao utilizador.<\/p>

Se o utilizador tiver que designar, para efeitos de entrega, um terceiro destinat\u00e1rio, aceitar\u00e1 a assinatura desse terceiro como prova de entrega da encomenda e cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es por parte da Soito Wines bem como a transfer\u00eancia de responsabilidade.<\/p>

8. Resolu\u00e7\u00e3o e devolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

8.1. Resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

O utilizador tem o direito de resolver o contrato sem necessidade de justifica\u00e7\u00e3o, dentro de 14 dias \u00fateis. Estes 14 dias \u00fateis expira ap\u00f3s o momento em que o utilizador ou um terceiro por si designado adquira a posse dos produtos, de acordo com o documento assinado aquando a rece\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>

Para facilitar os procedimentos de devolu\u00e7\u00e3o e reembolso do montante ao utilizador, solicita-se que o mesmo ponha o material objeto da resolu\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o da Soito Wines dentro de um prazo de tempo razo\u00e1vel e com o objetivo de facilitar o exerc\u00edcio dos seus direitos e proceder \u00e0 verifica\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>

Para que o utilizador possa exercer o seu direito de resolu\u00e7\u00e3o, deve notificar a Soito Wines da decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do contrato atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o clara por e-mail geral@soitowines.com.<\/p>

Esta declara\u00e7\u00e3o deve constar o n\u00famero da encomenda e da fatura e as refer\u00eancias dos produtos que pretende devolver, como tamb\u00e9m o IBAN e o nome do titular da conta banc\u00e1ria.<\/p>

Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dessa declara\u00e7\u00e3o, a Soito Wines ir\u00e1 enviar um e-mail com as indica\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o (procedimentos a seguir), juntamente com a informa\u00e7\u00e3o acerca do meio de transporte (empresa transportadora) a utilizar.<\/p>

Para que o prazo de livre resolu\u00e7\u00e3o seja respeitado, \u00e9 necess\u00e1rio que se transmita a comunica\u00e7\u00e3o relativa ao exerc\u00edcio do direito de resolu\u00e7\u00e3o do fim do prazo conferido para esse efeito: ou seja os 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o.<\/p>

Caso o utilizador pretenda resolver o contrato, ir\u00e1 ser reembolsado de todos os pagamentos efetuados, excluindo os custos de devolu\u00e7\u00e3o, sem atrasos excessivos, e em todo o caso, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias a contar desde o dia em que tenha sido exercido o direito de resolu\u00e7\u00e3o. A Soito Wines ir\u00e1 proceder ao reembolso do pedido atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, sem custos adicionais.<\/p>

Relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para devolu\u00e7\u00e3o dos produtos e respetivo reembolso:<\/p>

– O produto n\u00e3o pode ter sido usado ou alterado.<\/p>

– Na devolu\u00e7\u00e3o dos produtos devem constar todas as etiquetas originais bem como as embalagens e outros acess\u00f3rios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.<\/p>

– As devolu\u00e7\u00f5es devem ser empacotadas na caixa da Soito Wines utilizada para o transporte.<\/p>

– Ao proceder-se \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de apenas parte da encomenda, a Soito Wines procede \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o, na propor\u00e7\u00e3o do valor pago pelo utilizador.<\/p>

– O utilizador deve proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos produtos atrav\u00e9s do transportador que seja indicado no e-mail enviado pela Soito Wines, seguindo as instru\u00e7\u00f5es que foram enviadas por e-mail para esse processo.<\/p>

– No caso de produtos cuja devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido previamente autorizado e\/ou que n\u00e3o tenham sido enviados atrav\u00e9s da mesma transportadora, tal como fora indicado anteriormente, a Soito Wines reserva-se o direito de recusar a rece\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>

– Caso seja aceite uma devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada, a Soito Wines ir\u00e1 proceder \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o de 10% do valor dos produtos para efeitos de custos administrativos.<\/p>

– A devolu\u00e7\u00e3o de artigos que n\u00e3o respeitam os procedimentos dos termos e condi\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas de devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o aceites pela Soito Wines.<\/p>

8.2. Devolu\u00e7\u00e3o de produtos defeituosos<\/strong><\/p>

A Soito Wines verifica minuciosamente todos os produtos, com intuito de detetar eventuais defeitos que possam existir nos mesmos antes de proceder a qualquer entrega.<\/p>

A Soito Wines reserva-se o direito de solicitar suporte fotogr\u00e1fico relativo a produtos com defeito ou o produto foi enviado erradamente, para efeitos de reembolso dos custos de transporte antes de autorizar a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>

Em caso de devolu\u00e7\u00e3o de produtos considerados defeituosos, ser\u00e1 feito uma inspe\u00e7\u00e3o no ato da rece\u00e7\u00e3o. Os produtos sujeitos a desgaste considerado normal n\u00e3o ser\u00e3o considerados defeituosos.<\/p>

Para que o utilizador possa devolver os produtos defeituosos, deve notificar a Soito Wines da decis\u00e3o de resolu\u00e7\u00e3o do contrato atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o clara por e-mail geral@soitowines.com.<\/p>

Esta declara\u00e7\u00e3o deve constar o n\u00famero da encomenda e da fatura e as refer\u00eancias dos produtos que pretende devolver, como tamb\u00e9m o IBAN e o nome do titular da conta banc\u00e1ria.<\/p>

Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dessa declara\u00e7\u00e3o, a Soito Wines ir\u00e1 enviar um e-mail com as indica\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o (procedimentos a seguir), juntamente com a informa\u00e7\u00e3o acerca do meio de transporte (empresa transportadora) a utilizar.<\/p>

Se se tratar efetivamente de uma devolu\u00e7\u00e3o de produtos defeituoso, a Soito Wines ap\u00f3s receber os produtos, ir\u00e1 fazer a sua an\u00e1lise e informar o utilizador dos procedimentos a seguir. A Soito Wines ir\u00e1 proceder \u00e0 reposi\u00e7\u00e3o do produtos, caso esteja em stock. No caso de n\u00e3o haver stock dispon\u00edvel no momento, ir\u00e1 proceder ao reembolso do pedido e dos custos de transporte. Este reembolso ser\u00e1 feito atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria, sem custos adicionais.<\/p>

Relativamente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es para devolu\u00e7\u00e3o dos produtos defeituosos e respetivo reembolso:<\/p>

– O produto n\u00e3o pode ter sido usado ou alterado.<\/p>

– Na devolu\u00e7\u00e3o dos produtos devem constar todas as etiquetas originais bem como as embalagens e outros acess\u00f3rios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.<\/p>

– As devolu\u00e7\u00f5es devem ser empacotadas na caixa da Soito Wines utilizada para o transporte.<\/p>

– Ao proceder-se \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de apenas parte da encomenda, a Soito Wines procede \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o, na propor\u00e7\u00e3o do valor pago pelo utilizador.<\/p>

– O utilizador deve proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos produtos atrav\u00e9s do transportador que seja indicado no e-mail enviado pela Soito Wines, seguindo as instru\u00e7\u00f5es que foram enviadas por e-mail para esse processo.<\/p>

– Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dos produtos defeituosos, a Soito Wines ir\u00e1 proceder \u00e0 sua an\u00e1lise, para verificar o problema de qualidade em quest\u00e3o.<\/p>

– Na hip\u00f3tese da Soito Wines n\u00e3o poder fazer a substitui\u00e7\u00e3o dos produtos com defeito, ir\u00e1 proceder ao reembolso do valor pago, no mesmo montante do que foi pago pelo utilizador, atrav\u00e9s de transfer\u00eancia banc\u00e1ria.<\/p>

– No caso de produtos cuja devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenha sido previamente autorizado e\/ou que n\u00e3o tenham sido enviados atrav\u00e9s da mesma transportadora, tal como fora indicado anteriormente, a Soito Wines reserva-se o direito de recusar a rece\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>

– Caso seja aceite uma devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada, a Soito Wines ir\u00e1 proceder \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o de 10% do valor dos produtos para efeitos de custos administrativos.<\/p>

– A devolu\u00e7\u00e3o de produtos que n\u00e3o respeitam os procedimentos dos termos e condi\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas de devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o aceites pela Soito Wines.<\/p>

9. Trocas<\/strong><\/p>

9.1. Trocas<\/strong><\/p>

A Soito Wines aceita trocas de produtos por quaisquer produtos que se encontram dispon\u00edveis no seu website.<\/p>

Pretendendo o utilizador efetuar uma troca, deve seguir o seguinte procedimento:<\/p>

– Deve enviar um e-mail para a Soito Wines, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias contados a partir da rece\u00e7\u00e3o da encomenda para geral@soitowines.com, onde deve constar o n\u00famero da encomenda e da fatura e as refer\u00eancias dos produtos que pretende substituir, e do artigo que pretende que seja enviado em substitui\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m o IBAN e o nome do titular da conta banc\u00e1ria.<\/p>

– Ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o dessa declara\u00e7\u00e3o, a Soito Wines ir\u00e1 enviar um e-mail com as indica\u00e7\u00f5es de devolu\u00e7\u00e3o (procedimentos a seguir), juntamente com a informa\u00e7\u00e3o acerca do meio de transporte (empresa transportadora) a utilizar.<\/p>

– O utilizador deve proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos produtos atrav\u00e9s da transportadora que \u00e9 indicada no e-mail enviado pela Soito Wines. Deve proceder de acordo com as instru\u00e7\u00f5es entretanto enviados por e-mail.<\/p>

9.2. Devolu\u00e7\u00f5es para efeitos de troca<\/strong><\/p>

As devolu\u00e7\u00f5es para efeitos de troca devem chegar \u00e0s instala\u00e7\u00f5es da Soito Wines at\u00e9 20 dias ap\u00f3s o envio do e-mai, tendo que respeitar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>

– O produto n\u00e3o pode ter sido usado ou alterado.<\/p>

– Na devolu\u00e7\u00e3o dos produtos devem constar todas as etiquetas originais bem como as embalagens e outros acess\u00f3rios, devendo os mesmos ser enviados juntamente com a encomenda.<\/p>

– As devolu\u00e7\u00f5es devem ser empacotadas na caixa da Soito Wines utilizada para o transporte.<\/p>

– O utilizador deve proceder \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o dos produtos atrav\u00e9s do transportador que seja indicado no e-mail enviado pela Soito Wines, seguindo as instru\u00e7\u00f5es que foram enviadas por e-mail para esse processo.<\/p>

– No caso de produtos cuja troca n\u00e3o tenha sido previamente autorizado e\/ou que n\u00e3o tenham sido enviados atrav\u00e9s da mesma transportadora, tal como fora indicado anteriormente, a Soito Wines reserva-se o direito de recusar a rece\u00e7\u00e3o dos produtos.<\/p>

– Caso seja aceite uma troca n\u00e3o autorizada, a Soito Wines ir\u00e1 proceder \u00e0 dedu\u00e7\u00e3o de 10% do valor dos produtos para efeitos de custos administrativos.<\/p>

– A troca de produtos que n\u00e3o respeitam os procedimentos dos termos e condi\u00e7\u00f5es das pol\u00edticas de devolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e3o aceites pela Soito Wines.<\/p>

10. Artigos com saldo, promo\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o<\/strong><\/p>

As vendas de produtos em saldos, promo\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os s\u00e3o tidas como finais.<\/p>

A Soito Wines n\u00e3o procede \u00e0 troca de artigos que tenham sido adquiridos em regime de saldo, promo\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o de pre\u00e7o, as condi\u00e7\u00f5es referidas paras as trocas n\u00e3o se aplicam neste caso. Aplicam-se sim, as condi\u00e7\u00f5es gerais de resolu\u00e7\u00e3o do contrato e de devolu\u00e7\u00e3o de artigos defeituosos.<\/p>

11. C\u00f3digos promocionais \/ vouchers<\/strong><\/p>

A Soito Wines pode enviar aos utilizadores, sob o formato de voucher, um c\u00f3digo promocional atrav\u00e9s de newsletter, redes sociais, website com promo\u00e7\u00e3o comercial autorizada.<\/p>

O c\u00f3digo deve ser inserido pelos utilizadores no momento da conclus\u00e3o da encomenda.<\/p>

Cada c\u00f3digo tem uma data limite de utiliza\u00e7\u00e3o, sendo o utilizador devidamente informado dos per\u00edodos de validade. Tal prazo imita o seu uso e n\u00e3o pode ser prolongado.<\/p>

Os c\u00f3digos promocionais n\u00e3o podem ser utilizados simultaneamente com outras promo\u00e7\u00f5es ou saldos.<\/p>

\u00a0<\/p>

Soito Wines, 2021<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\u00a0<\/b><\/div>
  1. Informa\u00e7\u00e3o de Produto e Conte\u00fados<\/strong><\/li><\/ol>

    A Soito Wines, Lda., far\u00e1 todos os poss\u00edveis para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas \u00e9 poss\u00edvel que, em determinados casos e devido a causas dificilmente control\u00e1veis, como erros humanos ou incid\u00eancias nos sistemas inform\u00e1ticos, n\u00e3o seja poss\u00edvel disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto n\u00e3o esteja dispon\u00edvel depois de ter realizado a encomenda, ser\u00e1 avisado, por correio eletr\u00f3nico ou atrav\u00e9s de telefone. Nesse momento ser-lhe-\u00e1 apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso j\u00e1 tenha efetuado o respetivo pagamento.<\/p>

    Todas as informa\u00e7\u00f5es sobre pre\u00e7o, produtos, especifica\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es promocionais e servi\u00e7os poder\u00e3o ser alterados a qualquer momento pela\u00a0Soito Wines, Lda.<\/p>

    1. Responsabilidades<\/strong><\/li><\/ol>

      3.1. Todos os produtos e servi\u00e7os comercializados na Loja Online\u00a0Soito Wines, Lda., est\u00e3o de acordo com a Lei Portuguesa.<\/p>

      3.2. A Loja possui os adequados n\u00edveis de seguran\u00e7a, contudo a\u00a0Soito Wines, Lda., n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer preju\u00edzos sofridos pelo Utilizador e\/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrup\u00e7\u00f5es, erros e suspens\u00f5es de comunica\u00e7\u00f5es que tenham origem em fatores fora do seu controlo, nomeadamente, quaisquer defici\u00eancias ou falhas provocadas pela rede de comunica\u00e7\u00f5es ou servi\u00e7os de comunica\u00e7\u00f5es prestados por terceiros, pelo sistema inform\u00e1tico, pelos modems, pelo software de liga\u00e7\u00e3o ou eventuais v\u00edrus inform\u00e1ticos ou decorrentes do descarregamento (\u201cdownload\u201d) atrav\u00e9s do servi\u00e7o de ficheiros infetados ou contendo v\u00edrus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso \u00e0 Loja Online da\u00a0Soito Wines, Lda.,\u00a0<\/span>houver impossibilidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, a\u00a0<\/span>Soito Wines, Lda.,\u00a0n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por eventuais preju\u00edzos.<\/span><\/p>

      3.3. As consultas de dados e informa\u00e7\u00e3o efetuadas no \u00e2mbito deste Servi\u00e7o, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando a\u00a0Soito\u00a0<\/span>Wines, Lda.,<\/span>\u00a0qualquer responsabilidade decorrente a utiliza\u00e7\u00e3o abusiva ou fraudulenta das informa\u00e7\u00f5es obtidas.<\/span><\/p>

      3.4. A\u00a0Soito Wines, Lda., n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer perdas ou danos causados por utiliza\u00e7\u00f5es abusivas do Servi\u00e7o que lhe n\u00e3o sejam diretamente imput\u00e1veis a t\u00edtulo de dolo ou culpa grave.<\/p>

      3.5. A\u00a0Soito Wines, Lda., n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos preju\u00edzos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Servi\u00e7o quando tal n\u00e3o lhe seja direta ou indiretamente imput\u00e1vel a t\u00edtulo de dolo ou culpa grave, n\u00e3o se responsabilizando designadamente por (i) erros, omiss\u00f5es ou outras imprecis\u00f5es relativos \u00e0s informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas atrav\u00e9s do Servi\u00e7o; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as viola\u00e7\u00f5es da propriedade intelectual, (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decis\u00f5es judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorr\u00eancia de situa\u00e7\u00f5es de for\u00e7a maior, ou seja, situa\u00e7\u00f5es de natureza extraordin\u00e1ria ou imprevis\u00edvel, exteriores \u00e0\u00a0Soito Wines, Lda., e que pela mesma n\u00e3o possam ser controladas, tais como inc\u00eandios, cortes de energia, explos\u00f5es, guerras, tumultos, insurrei\u00e7\u00f5es civis, decis\u00f5es governamentais, greves, terramotos, inunda\u00e7\u00f5es ou outros cataclismos naturais ou outras situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o control\u00e1veis pela\u00a0Soito Wines, Lda., que impe\u00e7am ou prejudiquem o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas.<\/p>

      3.6. A\u00a0Soito Wines, Lda., n\u00e3o garante que:<\/p>

      i) o Servi\u00e7o seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita;<\/span><\/p>

      ii) a qualidade de qualquer produto, servi\u00e7o, informa\u00e7\u00e3o ou qualquer outro material comprado ou obtido atrav\u00e9s do Servi\u00e7o preencha quaisquer expectativa do Utilizador em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo;<\/span><\/p>

      iii) qualquer material obtido de qualquer forma atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o \u00e9 utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o \u00fanico respons\u00e1vel por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento inform\u00e1tico ou por qualquer perda de dados que resultem dessa opera\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

      iv) nenhum conselho ou informa\u00e7\u00e3o, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou atrav\u00e9s do Servi\u00e7o criar\u00e1 qualquer garantia que n\u00e3o esteja expressa nestas Condi\u00e7\u00f5es Gerais.<\/span><\/p>

      3.7. O Utilizador aceita que a\u00a0Soito Wines, Lda., n\u00e3o pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas n\u00e3o limitado a, danos por perdas de lucros, dados, conte\u00fados, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorr\u00eancia desses danos), resultantes:<\/p>

      i) do uso ou impossibilidade de uso do Servi\u00e7o;<\/span><\/p>

      ii) da dificuldade de obten\u00e7\u00e3o de qualquer substituto de bens\/servi\u00e7os;<\/span><\/p>

      iii) do acesso ou modifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizado a bases de dados pessoais.<\/span><\/p>

      1. Obriga\u00e7\u00f5es do Consumidor <\/strong><\/li><\/ol>

        4.1. O utilizador compromete-se a:<\/p>

        i) Facultar dados pessoais e moradas corretas;<\/span><\/p>

        ii) N\u00e3o utilizar identidades falsas;<\/span><\/p>

        iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.<\/span><\/p>

        4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual n\u00e3o entrega, a responsabilidade \u00e9 do Utilizador, sendo que a\u00a0Soito Wines, Lda., declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obriga\u00e7\u00f5es, a\u00a0Soito Wines, Lda., reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso \u00e0 loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros servi\u00e7os disponibilizados em simult\u00e2neo pela\u00a0Soito Wines, Lda., ao mesmo Utilizador; e, ainda, n\u00e3o permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer servi\u00e7os disponibilizados pela\u00a0Soito Wines, Lda.<\/p>

        4.3. \u00c9 expressamente vedada a utiliza\u00e7\u00e3o dos produtos e servi\u00e7os adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens.<\/p>

        1. Privacidade e Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais <\/strong><\/li><\/ol>

          5.1. A\u00a0Soito Wines, Lda., garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.<\/p>

          5.2. Os dados pessoais identificados no formul\u00e1rio de encomenda como sendo de fornecimento obrigat\u00f3rio s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pela\u00a0Soito Wines, Lda.\u00a0 A omiss\u00e3o ou inexatid\u00e3o dos dados fornecidos pelo Utilizador s\u00e3o da sua \u00fanica e inteira responsabilidade e podem dar lugar \u00e0 recusa de presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o pela\u00a0Soito Wines, Lda.<\/p>

          5.3. Os dados pessoais do Utilizador ser\u00e3o processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pela\u00a0Soito\u00a0Wines, Lda.,<\/span>\u00a0no \u00e2mbito da rela\u00e7\u00e3o contratual e\/ou comercial com o Utilizador e, em caso de autoriza\u00e7\u00e3o pelo Utilizador, para a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos e servi\u00e7os para criar uma base de dados de clientes e com a sua autoriza\u00e7\u00e3o\u00a0receberem newsletters a informar os Utilizadores de novos acontecimentos na Soito Wines, Lda.<\/span><\/p>

          5.4. Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, \u00e9 garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos para as finalidades previstas no n\u00famero anterior, devendo para o efeito contactar a entidade respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais:\u00a0Soito Wines, Lda.<\/p>

          5.5. A Internet \u00e9 uma rede aberta, pelo que os\u00a0dados pessoais do Utilizador, demais informa\u00e7\u00f5es pessoais e todo o conte\u00fado alojado no Servi\u00e7o poder\u00e3o circular na rede sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo, inclusive, o risco de serem acess\u00edveis e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados para o efeito, n\u00e3o podendo a Soito Wines, Lda., ser responsabilizada por esse acesso e\/ou utiliza\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

          1. Cancelamento de encomendas <\/strong><\/li><\/ol>

            6.1 A pedido do Utilizador<\/p>

            O Utilizador poder\u00e1 efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o \u00e0\u00a0Soito Wines, Lda., atrav\u00e9s do n\u00famero de telefone ou e-mail referindo o n\u00famero da encomenda, o qual ser\u00e1 aceite desde que a mesma ainda n\u00e3o tenha sido processada. Ap\u00f3s o seu processamento, a\u00a0Soito Wines, Lda., tentar\u00e1 efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a op\u00e7\u00e3o de n\u00e3o a aceitar.<\/p>

            Para o efeito de cancelamento o Utilizador dever\u00e1 indicar os seguintes dados \u00e0\u00a0Soito Wines, Lda.,:<\/p>

            1. a) N\u00famero da encomenda<\/li>
            2. b) NIF com que efetuou a encomenda e morada de entrega<\/li><\/ol>

              6.2 Por decis\u00e3o da\u00a0Soito Wines, Lda.<\/span><\/p>

              A\u00a0Soito Wines, Lda., reserva-se no direito de n\u00e3o processar encomendas, quando verificar alguma inconsist\u00eancia nos dados pessoais apresentados ou observar m\u00e1 conduta por parte do comprador. A\u00a0Soito Wines, Lda., reserva-se no direito de n\u00e3o efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e\/ou caracter\u00edsticas dos produtos, quando estes decorrerem de problemas t\u00e9cnicos ou erros alheios \u00e0\u00a0Soito Wines, Lda.<\/p>

              1. Devolu\u00e7\u00e3o (Direito de Resolu\u00e7\u00e3o) <\/strong><\/li><\/ol>

                7.1. O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de resolu\u00e7\u00e3o sem que lhe seja exigida qualquer indemniza\u00e7\u00e3o, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse f\u00edsica do bem.<\/p>

                Para exercer este direito, o Utilizador poder\u00e1 usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identifica\u00e7\u00e3o, o servi\u00e7o subscrito que pretende resolver e a data de subscri\u00e7\u00e3o. A comunica\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser feita, por carta, atrav\u00e9s da devolu\u00e7\u00e3o do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscet\u00edvel de prova dentro do prazo acima definido.<\/p>

                O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunica\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o devolver os bens \u00e0 Soito Wines, Lda.,\u00a0nas devidas condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

                Minuta para formul\u00e1rio de livre resolu\u00e7\u00e3o (s\u00f3 deve preencher e devolver o presente formul\u00e1rio se quiser resolver o contrato)<\/p>

                – Para [inserir aqui o nome, o endere\u00e7o geogr\u00e1fico e, eventualmente, o n\u00famero de fax e o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico do profissional]: <\/em><\/p>

                – Pela presente comunico\/comunicamos (*) que resolvo\/resolvemos (*) do meu\/nosso (*) contrato de compra e venda relativo ao seguinte bem\/para a presta\u00e7\u00e3o do seguinte servi\u00e7o (*) \u2014 Solicitado em (*)\/recebido em (*) \u2014 <\/em><\/p>

                Nome do(s) consumidor(es) \u2014 Endere\u00e7o do(s) consumidor(es) \u2014 Assinatura do(s) consumidor(es) (s\u00f3 no caso de o presente formul\u00e1rio ser notificado em papel). (*) Riscar o que n\u00e3o interessa. <\/em><\/p>

                A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue e acompanhada de toda a documenta\u00e7\u00e3o recebida, nomeadamente, os seguintes documentos: fatura de venda e o documento que comprova a rece\u00e7\u00e3o do produto. A embalagem e os documentos indicados dever\u00e3o ser enviados gratuitamente para a seguinte morada:<\/p>

                Soito Wines, Lda.<\/p>

                Quinta do Soito, Tibalde<\/p>

                Fornos de Maceira D\u00e3o<\/p>

                3530-070, Mangualde<\/p>

                Portugal<\/p>

                Se o Utilizador optar por outras formas de devolu\u00e7\u00e3o, os respetivos custos com portes de envio ser\u00e3o da sua responsabilidade.<\/p>

                7.2. Ap\u00f3s rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o na\u00a0Soito Wines, Lda., ser\u00e1 devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda (valor da fatura de venda). Caso tenha utilizado um c\u00f3digo de desconto promocional, esse valor n\u00e3o ser\u00e1 restitu\u00eddo, ou seja, o reembolso ser\u00e1 apenas pelo valor efetivamente pago.<\/p>

                7.3. O m\u00e9todo de reembolso do valor a devolver depende do m\u00e9todo de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cart\u00e3o de cr\u00e9dito e PayPal, estes s\u00e3o creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando \u00e9 fornecida informa\u00e7\u00e3o do NIB, o reembolso \u00e9 feito para a conta banc\u00e1ria indicada. Caso contr\u00e1rio, o reembolso \u00e9 realizado por cheque para a morada de fatura\u00e7\u00e3o. O reembolso \u00e9 efetuado at\u00e9 14 dias ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o da vontade de livre resolu\u00e7\u00e3o e da rece\u00e7\u00e3o da devolu\u00e7\u00e3o do bem.<\/p>

                7.4. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles n\u00e3o se encontre em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 lugar a qualquer reembolso do pre\u00e7o ou dos portes, sendo o produto reenviado novamente para a morada de expedi\u00e7\u00e3o inicial.<\/p>

                1. Defeito de fabrico <\/strong><\/li><\/ol>

                  8.1. Em caso de “defeito de fabrico”, ou seja, quando s\u00e3o detetadas avarias nos equipamentos que, em princ\u00edpio, n\u00e3o se enquadrem no \u00e2mbito da respetiva garantia, o Utilizador dever\u00e1 devolver o equipamento, juntamente com uma c\u00f3pia da fatura e o formul\u00e1rio \u201cPedido de Troca \/ Devolu\u00e7\u00e3o do Equipamento\u201d preenchido, no prazo m\u00e1ximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura, para a seguinte morada:<\/p>

                  Soito Wines, Lda.<\/p>

                  Quinta do Soito, Tibalde<\/p>

                  Fornos de Maceira D\u00e3o<\/p>

                  3530-070, Mangualde<\/p>

                  Portugal<\/p>

                  Se o Utilizador optar por outras formas de devolu\u00e7\u00e3o, os respetivos custos com portes de envio ser\u00e3o da sua responsabilidade.<\/p>

                  8.2. Para que a troca do produto possa ser efetuada, dever\u00e1 assegurar que a embalagem se encontra completa (caixa, manual de instru\u00e7\u00f5es, certificado de garantia, terminal e acess\u00f3rios) contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o.<\/p>

                  8.3. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes n\u00e3o se encontre em excelente estado de conserva\u00e7\u00e3o, n\u00e3o haver\u00e1 lugar a qualquer troca, sendo o produto reenviado novamente ao Utilizador.<\/p>

                  1. Garantia<\/strong><\/li><\/ol>

                    9.1. Todos os equipamentos dispon\u00edveis na Loja est\u00e3o devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.<\/p>

                    9.2. Os equipamentos e acess\u00f3rios possuem um per\u00edodo de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais \u00e9, no m\u00ednimo, de 2 (dois) anos. Este per\u00edodo \u00e9 considerado a partir da data da fatura do equipamento e s\u00f3 pode ser exercido mediante apresenta\u00e7\u00e3o do certificado de garantia e\/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos.<\/p>

                    9.3. S\u00e3o considerados fora das condi\u00e7\u00f5es de garantia os equipamentos que tenham ultrapassado o per\u00edodo definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instala\u00e7\u00e3o impr\u00f3pria, intemp\u00e9ries, descargas el\u00e9tricas, neglig\u00eancia ou acidentes, mau manuseamento, infiltra\u00e7\u00e3o de humidade\/l\u00edquidos, utiliza\u00e7\u00e3o de acess\u00f3rios n\u00e3o originais e interven\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas por pessoal n\u00e3o autorizado.<\/p>

                    9.4. Se o equipamento se avariar, e se estiver abrangido pela garantia, o Utilizador poder\u00e1 dirigir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra e\/ou garantia, a um centro de assist\u00eancia t\u00e9cnica da marca.<\/p>

                    9.5. Os acess\u00f3rios abrangidos pela garantia, que se avariem, dever\u00e3o ser remetidos, com o respetivo comprovativo de compra e\/ou garantia, para a seguinte morada:<\/p>

                    Soito Wines, Lda.<\/p>

                    Quinta do Soito, Tibalde<\/p>

                    Fornos de Maceira D\u00e3o<\/p>

                    3530-070, Mangualde<\/p>

                    Portugal<\/p>

                    Se o Utilizador optar por outras formas de devolu\u00e7\u00e3o, os respetivos custos com portes de envio ser\u00e3o da sua responsabilidade. O Utilizador deve solicitar sempre o Tal\u00e3o dos CTT que comprova o envio da encomenda.<\/p>

                    9.6. Se o equipamento se avariar e esta avaria n\u00e3o se encontre abrangida pela garantia, o Utilizador poder\u00e1 dirigir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra, a um centro de assist\u00eancia t\u00e9cnica da marca.<\/p>

                    1. Propriedade Intelectual <\/strong><\/li><\/ol>

                      10.1. A Loja \u00e9 um site registado e o Servi\u00e7o prestado pelo pr\u00f3prio site \u00e9 da responsabilidade da\u00a0Soito Wines, Lda.<\/p>

                      10.2. O Utilizador reconhece que o Servi\u00e7o cont\u00e9m informa\u00e7\u00e3o confidencial e est\u00e1 protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>

                      10.3. O Utilizador reconhece que qualquer conte\u00fado que conste na publicidade, destaque, promo\u00e7\u00e3o ou men\u00e7\u00e3o de qualquer patrocinador ou anunciante est\u00e1 protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de prote\u00e7\u00e3o de propriedade, pelo que qualquer utiliza\u00e7\u00e3o desses conte\u00fados apenas poder\u00e1 ocorrer ao abrigo de autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos respetivos titulares.<\/p>

                      10.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na \u00edntegra os direitos a que se refere o n\u00famero anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodu\u00e7\u00e3o, a comercializa\u00e7\u00e3o, a transmiss\u00e3o ou a coloca\u00e7\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico desses conte\u00fados ou quaisquer outros atos n\u00e3o autorizados que tenham por objeto os mesmos conte\u00fados.<\/p>

                      1. Condi\u00e7\u00f5es de Seguran\u00e7a do Servi\u00e7o<\/strong><\/li><\/ol>

                        11.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis, nomeadamente, a n\u00e3o praticar ou a fomentar a pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas (spamming<\/em>) em viola\u00e7\u00e3o do disposto na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao tratamento de dados pessoais e \u00e0s comunica\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias atrav\u00e9s de aparelhos de chamada autom\u00e1tica, devendo ainda observar as regras de utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o, sob pena de a\u00a0Soito Wines, Lda., suspender ou desativar o Servi\u00e7o nos termos previstos no ponto 14.<\/p>

                        11.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede p\u00fablica de comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas suscet\u00edvel de utiliza\u00e7\u00e3o por v\u00e1rios utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas inform\u00e1ticas, pelo que a\u00a0Soito Wines, Lda., n\u00e3o garante a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o sem interrup\u00e7\u00f5es, perda de informa\u00e7\u00e3o ou atrasos.<\/p>

                        11.3. A\u00a0Soito Wines, Lda., n\u00e3o garante igualmente a presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o em situa\u00e7\u00f5es de sobrecarga imprevis\u00edvel dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de for\u00e7a maior (situa\u00e7\u00f5es de natureza extraordin\u00e1ria ou imprevis\u00edvel, exteriores \u00e0\u00a0Soito Wines, Lda., e que pela mesma n\u00e3o possam ser controladas).<\/p>

                        11.4. Em caso de interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o por raz\u00f5es de sobrecarga imprevis\u00edvel dos sistemas em que o mesmo se suporta, a\u00a0Soito Wines, Lda., compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade poss\u00edvel.<\/p>

                        1. Comunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li><\/ol>

                          12.1. Sem preju\u00edzo de outras formas de comunica\u00e7\u00e3o previstas nas presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, as notifica\u00e7\u00f5es efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Servi\u00e7o, incluindo eventuais altera\u00e7\u00f5es \u00e0s presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais, poder\u00e3o ser efetuadas para o endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico do Utilizador, por SMS ou contacto telef\u00f3nico.<\/p>

                          12.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunica\u00e7\u00e3o e\/ou notifica\u00e7\u00e3o relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico (\u201ce-mail\u201d) indicados no processo de encomenda.<\/p>

                          Em qualquer momento, pode solicitar o n\u00e3o recebimento destas comunica\u00e7\u00f5es e\/ou notifica\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do Formul\u00e1rio de Contacto ou atrav\u00e9s da op\u00e7\u00e3o \u201cN\u00e3o receber a Newsletter\u201d inscrita em cada Newsletter.<\/p>

                          1. Configura\u00e7\u00f5es T\u00e9cnicas<\/strong><\/li><\/ol>

                            13.1. Sem preju\u00edzo do disposto no n\u00famero seguinte, a Soito Wines, Lda., poder\u00e1 alterar o Servi\u00e7o e\/ou as condi\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de presta\u00e7\u00e3o do mesmo, bem como as respetivas regras de utiliza\u00e7\u00e3o, devendo divulgar ao Utilizador tais altera\u00e7\u00f5es com uma anteced\u00eancia m\u00ednima de 15 (quinze) dias.<\/p>

                            13.2. A vers\u00e3o em cada momento em vigor das presentes Condi\u00e7\u00f5es Gerais e dos seus anexos encontra-se dispon\u00edvel no website\u00a0Quinta do Soito, Tibalde,\u00a0<\/span>Fornos de Maceira D\u00e3o,\u00a0<\/span>3530-070 Mangualde.<\/span><\/p>

                            1. Comunica\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li><\/ol>

                              14.1. Sempre que a Soito Wines, Lda., entenda necess\u00e1rio ou conveniente otimizar a experi\u00eancia de navega\u00e7\u00e3o e\/ou melhorar as condi\u00e7\u00f5es de conectividade, a mesma poder\u00e1 reformular remotamente as configura\u00e7\u00f5es de rede.<\/p>

                              14.2. Sem preju\u00edzo do disposto nos n\u00fameros seguintes, e atento o car\u00e1cter inovador do Servi\u00e7o e as evolu\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas a que poder\u00e1 estar sujeito, a Soito\u00a0Wines, Lda.,<\/span>\u00a0poder\u00e1 alterar as configura\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnol\u00f3gicos.<\/span><\/p>

                              14.3. A Soito Wines, Lda., n\u00e3o garante no entanto ao Utilizador a realiza\u00e7\u00e3o de quaisquer upgrades ou melhorias no Servi\u00e7o.<\/p>

                              14.4. Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Servi\u00e7o poder\u00e3o estar dispon\u00edveis apenas contra pagamento do Utilizador e\/ou subscri\u00e7\u00e3o, pelo mesmo, de Condi\u00e7\u00f5es Espec\u00edficas de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>

                              1. Reclama\u00e7\u00f5es <\/strong><\/li><\/ol>

                                15.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e media\u00e7\u00e3o que se encontrem ou venham a ser legalmente constitu\u00eddos, bem como reclamar junto da\u00a0Soito\u00a0<\/span>Wines, Lda.,<\/span>\u00a0de atos e omiss\u00f5es que violem as disposi\u00e7\u00f5es legais aplic\u00e1veis \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bens.<\/span><\/p>

                                15.2. A reclama\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser apresentada no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informa\u00e7\u00e3o da\u00a0Soito\u00a0<\/span>Wines, Lda.,<\/span>\u00a0que dever\u00e1 decidir a reclama\u00e7\u00e3o e notificar o interessado no prazo m\u00e1ximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua rece\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>

                                1. Lei Aplic\u00e1vel <\/strong><\/li><\/ol>

                                  O Contrato rege-se pela lei portuguesa.<\/p>

                                  Soito Wines, LDA, 2021<\/strong><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                  TERMOS & CONDI\u00c7\u00d5ES 1. Informa\u00e7\u00f5es gerais da Loja Online O Website www.soitowines.com, propriedade da empresa Soito Wines, com sede na Quinta do Soito – Tibalde, Fornos de Maceira D\u00e3o, 3530-071 Mangualde, Portugal, NIPC PT509659365. O servi\u00e7o consiste na disponibiliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do endere\u00e7o\u00a0https:\/\/www.soitowines.com\/vinhos\/\u00a0de acesso \u00e0 Loja Online que, al\u00e9m de fornecer informa\u00e7\u00e3o relativa a um conjunto […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-2580","page","type-page","status-publish","hentry"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/soitowines.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2580","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/soitowines.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/soitowines.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/soitowines.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/soitowines.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2580"}],"version-history":[{"count":138,"href":"https:\/\/soitowines.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2580\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4008,"href":"https:\/\/soitowines.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/2580\/revisions\/4008"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/soitowines.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2580"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}